INSS libera consulta e contestação de descontos indevidos pelo app Meu INSS e pela Central 135 nesta quarta (14)

A partir desta quarta-feira (14), aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios do INSS poderão consultar qual associação fez a cobrança e em que período ela ocorreu. A informação estará disponível pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135. Com esses dados, os segurados poderão confirmar ou contestar os débitos.

Caso o beneficiário não reconheça o desconto, poderá informar diretamente no aplicativo ou pelo telefone 135. Não será necessário apresentar documentos, apenas declarar que não autorizou a cobrança.

A associação responsável será notificada e terá até 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi autorizado. Se não apresentar os documentos exigidos, terá mais 15 dias úteis para restituir o valor ao governo, que, por sua vez, fará o repasse ao segurado.

Na terça-feira (13), o governo federal notificou 9 milhões de beneficiários que tiveram valores descontados por associações, com mensagens enviadas pelo aplicativo Meu INSS. O aviso dizia:

“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não por meio do Meu INSS ou ligue 135”

Ao todo, o governo estima que R$ 5,9 bilhões foram descontados entre março de 2020 e março de 2025, nem todos de forma irregular. Na semana passada, 27 milhões de beneficiários receberam confirmação de que não houve nenhum desconto associativo em seus benefícios.

Passo a passo de como consultar pelo app:

1. Baixe e acesse o aplicativo Meu INSS;

2. Na tela inicial, será exibido o nome da entidade que fez o desconto (se houver);

3. Se o desconto não for reconhecido, selecione “Não autorizei o desconto”;

4. Acompanhe a resposta pelo app, site do INSS ou Central 135.

A ação ocorre após uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que investiga um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias. A Justiça já apura se parte dos R$ 6,3 bilhões retidos entre 2019 e 2024 foi cobrada de forma ilegal.

O escândalo levou ao afastamento e posterior demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além da saída do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Com o avanço das investigações, o governo federal suspendeu todos os convênios com entidades que autorizavam esse tipo de desconto.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Arquivo OnBus