Presidente Lula sanciona lei que amplia direitos a atletas gestantes e mães de recém-nascidos

Por Carlos Gabriel Tolêdo

O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (03), lei que amplia direitos e garantias a esportistas gestantes ou mães de recém-nascidos. O Projeto de Lei nº 1084/2023 garante às seguradas do Bolsa Atleta a continuar recebendo os benefícios durante a gravidez e até seis meses após o nascimento do bebê. As esportistas podem, também, solicitar uma nova bolsa para o retorno aos treinos e a prática esportiva, tendo como objetivo o alto desempenho após a maternidade. 

“A lei é uma correção que garante os direitos reprodutivos femininos sem discriminar a capacidade de recuperação, da retomada dos treinos visando retornar ao nível do alto rendimento, sem interromper o recebimento dos recursos que são cruciais para o processo de retomada e do cumprimento do plano esportivo pactuado”, apontou Ana Moser em declaração realizada na aprovação do projeto de lei na câmara.

Foto: Ricardo Stuckert/ PR