Na última segunda-feira (14), os ministros do STF votaram, em maioria, pelo arquivamento da denúncia conhecida como ‘Quadrilhão do MDB do Senado’, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O
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O Ministro da Corte, e relator do caso sobre a descriminalização das drogas, Gilmar Mendes, liberou na última terça-feira (8), a retomada do julgamento sobre o porte de drogas que
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Nesta sexta-feira (11), o ministro do STF, Gilmar Mendes, votou a favor para o recebimento da Deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao torná-la ré no caso de perseguição armada. Às vésperas
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A Presidente do STF, Rosa Weber, realizou um pedido de vista, que adiou a conclusão do julgamento da ação sobre a suspeita de haver omissão do Congresso em elaborar uma
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O Presidente Lula, em conversa com um de seus interlocutores, afirmou que quem ocupará a vaga do STF, em substituição à Rosa Weber, será uma mulher. Weber se aposenta ainda
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O julgamento do STF para descriminalização do porte da maconha para uso próprio, iniciado na última quarta-feira (02), foi suspenso sem previsão de retorno da pauta. Até o momento, quatro
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Cristiano Zanin é o novo ministro do STF e toma posse nesta quinta-feira (03), por indicação do Presidente Lula. Zanin assumirá os processos de Lewandowski, de quem ocupará a cadeira.
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Em sessão da Corte nesta quarta-feira (02), o STF deve retomar o julgamento que decide sobre a criminalização do porte de drogas para consumo próprio, sendo este o primeiro item
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O Superior Tribunal Federal (STF)invalidou o uso da tese ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio. A tese, consistia em um argumento sem base legal, que “justificava” motivos para
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O presidente Lula precisará escolher a próxima a ocupar a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá substituir a presidente da corte, Rosa Weber, que se aposenta em outubro.
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