Oposição adia CPMI do INSS enquanto base governista prepara dossiê ligando governo Bolsonaro à fraude

A oposição adiou para a próxima semana o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Enquanto isso, líderes do governo articulam um dossiê que relaciona possíveis irregularidades à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O material, produzido por técnicos da base governista, aponta que, ainda no governo anterior, foi autorizada a suspensão de validações de descontos aplicados a aposentados e pensionistas, o que teria mantido fraudes no sistema em 2023. De acordo com o dossiê, a responsabilidade pela checagem dos descontos só teria sido transferida para o atual governo.

Um dos principais alvos das investigações é a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec). A entidade tinha apenas três filiados quando firmou acordo com o INSS em 2021 e, em pouco tempo, passou a ter mais de 600 mil, com faturamento mensal de R$ 30 milhões. A Ambec nega irregularidades, mas é uma das associações investigadas pela Polícia Federal.

O dossiê inclui um organograma que liga assessores da Secretaria de Previdência Social e do INSS, à época ligados ao governo Bolsonaro, à criação de entidades como a Ambec. No centro do esquema está o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, apontado como intermediador entre as associações e o órgão público.

Durante operação da PF, um caderno com supostas anotações de pagamento de propina foi encontrado no escritório de Antunes. Segundo os investigadores, muitas das associações formadas no período seriam entidades de fachada.

A base do governo pretende usar o dossiê caso a CPMI avance. Ao mesmo tempo, tenta barrar a criação da comissão convencendo parlamentares a retirarem suas assinaturas do pedido. Se isso não ocorrer, a instalação será inevitável, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que comissões de inquérito são um direito da minoria no Congresso.

A oposição, por sua vez, nega que o governo Bolsonaro tenha suspendido as validações. Segundo parlamentares contrários ao governo atual, a medida foi incluída por emenda de deputados do PDT e PSB, com apoio de entidades trabalhistas. No entanto, deputados e senadores ligados a Bolsonaro também votaram a favor da proposta, que foi incluída na Medida Provisória 871, destinada a combater fraudes em benefícios previdenciários.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Reprodução/Polícia Federal