Fazenda cogita usar verba do PAC e emendas para ressarcir aposentados vítimas de fraude no INSS

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (5) que o ressarcimento aos aposentados vítimas de fraudes no INSS deverá ser feito com responsabilidade fiscal. Segundo ele, os pagamentos podem ser viabilizados com verbas remanejadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de emendas parlamentares, desde que dentro do teto de gastos.

Durigan destacou que a Fazenda está comprometida com o ressarcimento, mas reforçou que “não dá para abrir exceção” ao arcabouço fiscal. Enquanto o ministro Fernando Haddad cumpre agenda no exterior, caberá a Durigan conduzir as negociações com outros ministérios.

A alternativa de usar ações judiciais promovidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra os fraudadores ainda está em andamento, mas a expectativa é de que demore. Já o uso de recursos da Previdência é descartado, por estar integralmente comprometido com o pagamento de benefícios.

O cálculo exato do prejuízo ainda é incerto: a Controladoria-Geral da União (CGU) estima R$ 6,3 bilhões, mas o INSS fala em valores bem menores.

Por: André Zamora

Foto: Pedro França/Agência Senado