STF proíbe uso de celulares em sessão que julga denúncia de tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso de celulares durante a sessão da Primeira Turma realizada nesta terça-feira (22), que analisa o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de planejar um golpe de Estado em 2022. A medida foi tomada após casos de filmagens não autorizadas em sessões anteriores.

De acordo com comunicado da assessoria de imprensa da Corte, os aparelhos dos presentes foram recolhidos e lacrados em envelopes. A restrição ocorre após o episódio de 26 de março, quando, mesmo com a proibição de gravações, pessoas burlaram a regra durante o julgamento do chamado “núcleo crucial” do caso.

O julgamento desta terça-feira envolve integrantes do chamado “núcleo 2”, acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada.

São réus na denúncia:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro;

• Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;

• Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;

• Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;

• Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, também determinou que Filipe Martins, atualmente em prisão domiciliar, não poderá aparecer voluntariamente em vídeos gravados por ele, seu advogado ou terceiros. Martins foi preso preventivamente por seis meses, acusado de deixar o país em dezembro de 2022 a bordo do avião presidencial, rumo aos Estados Unidos. Ele compareceu presencialmente à sessão desta terça, autorizado por Moraes.

No final de março, a Primeira Turma já havia aceitado, por unanimidade, a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete aliados por envolvimento no mesmo plano golpista.

Por: Maria Clara Corrêa

Imagem: Arquivo Portal Onbus