STF inicia julgamento do ’núcleo 2’ da tentativa de golpe de Estado em 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (22) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis pessoas acusadas de integrar o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo teria articulado ações para sustentar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro na Presidência da República.

O julgamento ocorre em três sessões: duas nesta terça-feira (às 9h30 e 14h) e uma na manhã de quarta-feira (23), das 8h às 10h. A Corte analisará se a denúncia da PGR apresenta os requisitos legais — como fundamentação dos fatos e indícios de autoria — para transformar os acusados em réus, dando início à ação penal.

Em abril, o STF já havia aceitado, por unanimidade, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, entre ex-comandantes das Forças Armadas e ex-ministros. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela trama golpista, organizada em cinco núcleos distintos.
Segundo a PGR, os seis acusados do “núcleo 2” participaram diretamente do planejamento de medidas para manter Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota nas eleições. São eles:

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF);

Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;

Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;

Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-subsecretária de Inteligência do DF, única mulher entre os 34 denunciados;

Mário Fernandes, general da reserva do Exército;

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Eles respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia é analisada pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma), indicado por Lula em 2023;

Alexandre de Moraes (relator do caso), indicado por Michel Temer em 2017;

Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011;

Flávio Dino, indicado por Lula em 2024;

Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não participa do colegiado.

Como relator, Alexandre de Moraes tem conduzido os julgamentos relacionados aos atos golpistas, incluindo os desdobramentos do ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Em sua atuação, Moraes tem sido enfático na responsabilização dos envolvidos, afirmando que “ninguém foi lá passar batonzinho na estátua” ao comentar sobre os danos causados durante os atos.

Por: André Zamora

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