Justiça dos EUA barra tentativa de Trump de deportar 530 mil imigrantes

A juíza federal Indira Talwani decidiu, nesta semana, que o governo Trump não pode revogar o status legal de mais de 530 mil imigrantes que vivem nos Estados Unidos por meio de um programa de ajuda humanitária criado durante o governo Biden. A decisão representa um duro golpe nas tentativas da atual gestão republicana de reverter políticas migratórias adotadas desde 2022.

“O Término dos Processos de Liberdade Condicional para Cubanos, Haitianos, Nicaraguenses e Venezuelanos, 90 Fed. Reg. 13611, está suspenso aguardando nova ordem judicial na medida em que revoga, sem revisão caso a caso, a liberdade condicional previamente concedida e a autorização de trabalho emitidas a estrangeiros em liberdade condicional nos Estados Unidos de acordo com programas de liberdade condicional para estrangeiros de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela antes da data de término da liberdade condicional originalmente declarada para o estrangeiro”.

O programa foi lançado originalmente para imigrantes venezuelanos, mas expandido em 2023 para incluir pessoas vindas de Cuba, Haiti e Nicarágua. A iniciativa permite que esses imigrantes solicitem entrada legal no país por meio de um aplicativo, onde inserem seus dados para análise das autoridades federais.

Além da tentativa de revogação, documentos obtidos pela agência Associated Press revelaram que o governo Trump classificou mais de seis mil imigrantes vivos como mortos em bancos de dados federais. Com isso, esses imigrantes tiveram benefícios sociais cancelados, perderam o direito de trabalhar legalmente e enfrentam dificuldades para acessar serviços bancários e de saúde.

“É pura tirania sem lei”, disse um funcionário do governo Trump sobre a decisão à Fox News.

Segundo fontes ouvidas pela AP, a estratégia teria como objetivo forçar os imigrantes a “autodeportação”, ou seja, abandonar o país por conta própria, já que ficariam sem meios de sobrevivência. Não está claro como os alvos da medida foram escolhidos, e o governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Por: Maria Clara Corrêa

Imagem: Arquivo Portal Onbus