Gleisi diz que revisão de penas do 8 de Janeiro cabe apenas ao STF

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta sexta-feira (11) que qualquer revisão nas penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 é responsabilidade exclusiva do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos. Entendo, sim, que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, com já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário”, escreveu Gleisi mais cedo em seu perfil no X.

Mais cedo, em entrevista, ela havia dito ser “plenamente defensável” discutir a redução das penas dos civis envolvidos. Apesar disso, criticou o projeto de anistia articulado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ela, pode causar uma “crise institucional”.

“Essas assinaturas que alguns parlamentares estão fazendo, tem muitos que estão até desavisados sobre o conteúdo do projeto. Querem uma mediação com aquelas penas de quem participou dos atos de 8 de janeiro, mas o projeto que está lá é um projeto que dá anistia ao Bolsonaro e aos generais. Isso não está explicitado. Está faltando esclarecimento sobre isso”, afirmou.

O projeto, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), já alcançou as 257 assinaturas necessárias para tramitar em regime de urgência. O texto prevê anistia a manifestantes, financiadores e até autores de postagens nas redes, relacionados aos atos entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da futura lei.

Por: Maria Clara Corrêa

Imagem: Jose Cruz/Agência Brasil