STF forma para condenar e cassar Carla Zambelli por porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento ocorre no plenário virtual. Em 2022, às vésperas das eleições, a parlamentar perseguiu, de arma em punho, um jornalista negro, considerado apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Por seis votos a 0, Zambelli pode perder o mandato como consequência da condenação. Votaram nesse sentido Gilmar Mendes (relator do caso), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O ministro Nunes Marques pediu vista e terá 90 dias para dar novo parecer.

“As circunstâncias do crime são graves e justificam a ponderação negativa da variável. A acusada adentrou estabelecimento comercial em perseguição ao ofendido, após sacar a arma de fogo, gerando inequívoco perigo concreto aos frequentadores do local, que acentua a reprovabilidade da conduta”, argumentou o ministro Gilmar Mendes.

Em nota divulgada na segunda, os advogados de Zambelli afirmaram que veem “com esperança” o pedido de vista.

“A defesa da Deputada Carla Zambelli vê com esperança o pedido de vistas do ministro Kassio Nunes, esperando que tanto S.Excia, como os demais Ministros que irão votar possam examinar minuciosamente o processo e constatar, como exposto nos memoriais encaminhados, que não pode prevalecer o voto condenatório proferido pelo Eminente Ministro Relator”, diz o pronunciamento.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados