CNBB critica alterações na Lei da Ficha Limpa e defende combate à corrupção

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota nesta terça-feira (18) expressando “perplexidade e indignação” com a proposta de alteração da Lei da Ficha Limpa em discussão no Senado. A mudança reduziria o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos, favorecendo políticos condenados por crimes graves, o que, segundo a CNBB, enfraqueceria o combate à corrupção e à democracia no Brasil.

A CNBB afirma que as mudanças propostas “desfiguram os principais mecanismos de proteção da Lei da Ficha Limpa ao beneficiar especialmente aqueles condenados por crimes graves, cuja inegibilidade poderá ser reduzida ou mesmo anulada antes do cumprimento total das penas”.

Os bispos da Igreja Católica também apontam que as alterações isentam a prática de abuso de poder político e econômico, que enfraquece o combate à corrupção e a democracia brasileira.

A Lei da Ficha Limpa alterou a legislação de inegibilidade, criada em 1990. A legislação estabelece regras mais rígidas para impedir que políticos condenados por crimes, como corrupção e abuso de poder, disputem as eleições. Atualmente, a lei prevê que políticos condenados fiquem inelegíveis por oito anos.

A discussão para que aconteça a mudança no Congresso reduziria o prazo para não conseguir se eleger por conta de condenações por abuso de poder político ou econômico, e uso indevido dos meios de comunicação. Crimes que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por: João Pena
Foto: Arquivo Portal Onbus