8 de janeiro: Moraes absolve réu considerado incapaz por perícia médica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta quarta-feira (12), absolver um homem envolvido nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 após a perícia médica do réu comprovar sua incapacidade cognitiva.

O homem participou do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime, por integrar o grupo que estimulava a tomada de poder golpista sob a alegação de fraude no resultado das eleições.

A decisão de Moraes atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou um incidente de insanidade mental. De acordo com o laudo, ele sofre de “psicose não orgânica não especificada”, e não tinha consciência da dimensão dos atos que teria cometido. Contudo, o acusado deverá ser submetido a tratamento psiquiátrico ambulatorial por, no mínimo, dois anos. No fim desse período, ele deverá ser submetido a nova perícia para verificar se a periculosidade persiste.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Agência Brasil