Prazo de defesa de Bolsonaro contra denúncia de golpe de Estado termina nesta quinta (06)

Denunciado por tentativa de golpe de Estado pela Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira (06) para se defender.

Junto de outras 32 pessoas, incluindo aliados, Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e concurso material.

Os advogados de Bolsonaro solicitaram a ampliação do prazo para resposta, mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, manteve o período em 15 dias.

A PGR tem o prazo de cinco dias para responder às contestações. A denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa. Nessa etapa, não há prazo. ⁠Quando o caso estiver apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus ou não.

Caso a denúncia seja aceita, será aberta uma ação penal e começará a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Creative Commons