‘O Brasil inteiro faz isso’, diz prefeito de Rio Branco sobre nomeação de esposa a chefe de gabinete

Nesta terça-feira (11), o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), nomeou Kelen Rejane Nunes Bocalom, sua esposa, para o cargo de chefe de gabinete. A nomeação, no entanto, foi alvo de críticas. Em resposta, Tião afirmou que não há ilegalidade na nomeação e que ‘o Brasil todo faz isso’.

“Estamos embasados em lei, tenho o parecer da nossa procuradoria. Insisto, o Brasil inteiro faz isso, a maioria dos prefeitos nomeia suas esposas para serem secretárias de Assistência Social. Como tenho uma pessoa que confio muito, a trouxe para o gabinete que é onde preciso muito desse suporte, pessoas confiáveis e que me ajudem a cada dia a gastar melhor o dinheiro público”, argumentou Bocalom.

A prática de nepotismo (ato de favorecer alguém do mesmo convívio familiar) na esfera política é proibida desde 2008, segundo segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A exceção ocorre para cargos de 1º escalão como no caso de secretários municipais, estaduais e ministros, que são considerados cargos políticos, com indicação livre pelo gestor.

Diante da repercussão, a prefeitura defendeu a titulação por meio de nota.

“A nomeação do cônjuge do prefeito para cargo equivalente ao de Secretário Municipal (agente político), por se tratar de cargo político, de natureza política, não caracteriza violação a Súmula Vinculante nº 13”, disse em um trecho do documento Jorge Eduardo Bezerra, secretário especial para Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais.

Com o novo cargo, Kelen receberá um salário de R$ 28 mil, considerando o reajuste concedido para secretários municipais no final de 2024. Contudo, o reajuste virou alvo de uma ação civil pública, uma vez que Sheila Andrade, última a ocupar o mesmo cargo, recebia recebia R$ 15.125,18, segundo o Portal da Transparência.

Com 100% das urnas apuradas, Tião Bocalom obteve 54,82% dos votos.

“É uma honra muito grande poder estar prefeito agora pelo quinto mandato. O meu desafio sempre foi ser o melhor prefeito de Rio Branco. Eu vou fazer de tudo, trabalhar de tudo quanto for jeito. Vamos ter parceria com o governo do estado pra gente juntos fechar esse grande sonho que eu tenho de talvez ser o melhor prefeito de Rio Branco”, disse Bocalom, em coletiva de imprensa após o resultado da eleição.

Por: Ágatha Araújo

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