Meta responde notificação sobre fim da política de checagem de fatos, e AGU fará reunião

Nesta segunda-feira (13), a empresa Meta, dona do Facebook e do Instagram, respondeu os questionamentos enviados pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o fim da checagem de fatos nas plataformas. A notificação extrajudicial foi apresentada pela advocacia na semana passada e, nesta terça (14) o órgão marcou a reunião para debater o assunto.

Na semana passada, o diretor-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa de checagem de fatos da empresa. Além disso, a plataforma retirou restrições ao que pode ser postado e vai passar a dar mais destaque para conteúdos políticos. Sob a defesa da ampliação do direito de expressão, a plataforma permitirá, por exemplo, que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual, em contextos de debates religiosos ou políticos.

A medida também flexibiliza restrições a discursos que defendem a limitação de gêneros em determinadas profissões.

Na sexta-feira, a AGU solicitou à Meta informações sobre as “providências que vem sendo adotadas a respeito do dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo, homofobia, prevenção contra suicídio, óbices e discursos de ódio e outros temas de direito fundamental”.

Os advogados da União destacaram, ainda, que a informação falsa, a desinformação e o discurso de ódio enfraquecem a confiança nas instituições democráticas.

“As grandes empresas de tecnologia, a exemplo da Meta, devem assumir suas responsabilidades com o ambiente informacional íntegro”, afirmou a AGU.

Por: Ágatha Araújo

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