Moraes diz que redes sociais ‘só continuarão a operar no Brasil se respeitarem a legislação brasileira’

Um dia após Mark Zuckerberg, CEO do grupo Meta, anunciar a flexibilização da moderação de conteúdos em suas plataformas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que as big techs não poderão operar no Brasil sem respeitar a legislação nacional. Segundo Moraes, as redes sociais não podem ser usadas para amplificar discursos de ódio, extremismo e conteúdos antidemocráticos.

“Não vamos permitir que redes sociais continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou visando apenas lucro”, afirmou Moraes durante uma roda de conversa no STF sobre democracia. Ele reforçou que o Brasil não é “uma terra sem lei” e que empresas como a Meta devem obedecer às regras locais.

A fala de Moraes ocorre em meio a críticas feitas por Zuckerberg, que afirmou que países da América Latina têm “tribunais secretos” e prometeu trabalhar com o ex-presidente dos EUA Donald Trump para pressionar governos contra o que chamou de censura.

O ministro também relacionou o uso irresponsável das redes sociais a eventos como os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Para Moraes, tais episódios são reflexo de campanhas de desinformação promovidas em plataformas digitais.

O ministro Gilmar Mendes, também presente no evento, defendeu o conceito de “constitucionalismo digital” como forma de proteger direitos fundamentais no ambiente virtual e responsabilizar plataformas pela disseminação de conteúdos ilícitos.

“Isso não é censura, mas um avanço jurídico essencial para uma esfera digital democrática e pluralista”, afirmou.

Por: Beatriz Queiroz
*Com informações da Agência Brasil
Foto: Arquivo OnBus