Justiça Militar envia investigação sobre coronéis e carta golpista para STF

A Justiça Militar encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito sobre quatro coronéis do Exército, suspeitos de elaborarem uma carta para pressionar o comando da Força a aderir a um golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada em dezembro pelo juiz federal substituto da Justiça Militar, Alexandre Augusto Quintas, que concluiu que o caso não era de competência da Justiça Militar.

O episódio, também investigado pela Polícia Federal (PF), já resultou no indiciamento de três coronéis, entre 40 pessoas apontadas pela tentativa de golpe. Segundo a PF, o documento visava “pressionar o Alto Comando do Exército” e incitar os militares a se unirem ao movimento.

A investigação foi aberta em setembro, após uma sindicância interna do Exército apontar quatro militares, dois da ativa e dois da reserva, como responsáveis. Três deles foram indiciados por crimes de incitação à indisciplina militar e críticas indevidas. O Ministério Público pediu a quebra de sigilos telefônicos e telemáticos para investigar a relação da carta com o golpe, mas o juiz transferiu a competência para o STF, com base na decisão de 2023, que estabeleceu a jurisdição do STF para crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O advogado de um dos coronéis indiciados, Carlos Giovani Delevati Pasini, negou envolvimento do cliente na elaboração da carta, e os defensores dos outros oficiais alegam falta de provas materiais para sustentar as acusações.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Arquivo OnBus