Moraes absolve morador de rua acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, expediu alvará de soltura e absolveu Jeferson Figueiredo, morador de rua preso sob suspeita de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro decidiu que não havia provas suficientes para comprovar que Figueiredo tinha a intenção de agir contra o Estado Democrático de Direito.

“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa ou contribuído para a incitação dos crimes”, escreveu Moraes em sua decisão.

Figueiredo foi preso em 9 de janeiro de 2023, em frente ao Quartel General do Exército, onde estava acampado desde o dia 6. Ele foi solto em seguida, respondendo em liberdade condicional, mas voltou à prisão em dezembro após descumprir medidas cautelares.

A defesa de Figueiredo argumentou que ele é morador de rua e foi ao acampamento apenas em busca de comida e abrigo oferecidos no local. Durante o interrogatório, ele afirmou que foi “apenas pegar comida, pois reside na rua”.

Figueiredo havia sido acusado pela Procuradoria-Geral da República de incitação ao crime, associação criminosa e concurso material de crimes. A acusação afirmava que ele teria se unido ao grupo de acampados com o objetivo de incitar as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Arquivo OnBus