Setram nega irregularidades e licitação para novo operador de barcas segue adiante

A Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) do Rio de Janeiro rejeitou as acusações de sobrepreço no edital de licitação para o novo operador do transporte aquaviário. A decisão foi tomada após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizar, na última quarta-feira (18), a assinatura do contrato com a BK Consultoria.

A mudança busca evitar a interrupção do serviço com a saída da atual operadora, CCR Barcas, em fevereiro de 2025. No entanto, o TCE apontou falhas no edital, como a ausência de detalhes sobre as receitas esperadas e um possível sobrepreço de R$ 390 milhões. A BK Consultoria, vencedora da licitação, propôs R$ 1,949 bilhão para operar as barcas por cinco anos, com possibilidade de prorrogação.

Embora o contrato tenha sido liberado, o TCE solicitou um estudo de impacto e uma resposta da Setram sobre as inconsistências identificadas. A Setram, por sua vez, argumentou que os técnicos do TCE não consideraram o novo modelo de prestação de serviços, com uma carga tributária diferente da concessão anterior, incluindo a alíquota do ICMS sobre combustível.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Reprodução/CCR Barcas