Oposição sul coreana apresenta projeto de lei para pedir impeachment de presidente

Seis partidos de oposição da Coreia do Sul apresentaram um projeto de lei pedindo o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, segundo a Yonhap News Agency. O projeto de lei foi levado à Assembleia Nacional, a legislatura do país, às 14h40, no horário local, informou a agência de notícias.

Os seis partidos, incluindo a principal oposição, o Partido Democrata, decidiram propor em conjunto a moção de impeachment contra Yoon depois de uma reação generalizada em todo o âmbito político sobre o decreto de lei marcial de curta duração.

O projeto de lei deve ser relatado à sessão plenária da Assembleia Nacional nesta quinta-feira (5), com votação marcada para sexta (6) ou sábado (7), de acordo com a Yonhap.

Segundo a constituição sul-coreana, o impeachment precisa ser proposto pela maioria do parlamento — e aprovado por dois terços de todos os deputados.

A proposta então seria encaminhada para o Tribunal Constitucional — um dos tribunais mais relevantes da Coreia do Sul, conjuntamente com a Suprema Corte. Ao menos seis juízes devem concordar em prosseguir com o impeachment, segundo a constituição.

O presidente ficaria suspenso de exercer o cargo durante o processo até que o impeachment fosse julgado.

Créditos da imagem: Commons

Escrito por: Rafael Ajooz