Caso Marielle: Justiça mantém prisão de Domingos Brazão, acusado de ser mandante

Nesta segunda-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão de Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Em julgamento virtual foi analisado o pedido da defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para reverter a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, sobre a prisão de Domingos. Brazão está na penitenciária federal em Porto Velho (RO) desde março.

O ministro afirmou que não há como substituir a pena de Domingos e que a sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato.

“A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, justificou Moraes.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Alerj