Senado aprova projeto que pretende dar mais transparência em emendas parlamentares

Nesta quarta-feira (13), foi aprovado no plenário do Senado um projeto de lei que busca dar mais transparência às emendas parlamentares. Relator do parecer na casa, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) ajustou o texto, retomando a possibilidade de o governo federal bloquear os empenhos para cumprir a regra fiscal. Por conta das adulterações, o texto vai precisar ser votado de novo pelos deputados.

“Fica autorizado o contingenciamento e o bloqueio de dotações de emendas parlamentares até a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias, com vistas a atender ao disposto nas normas fiscais vigentes”, diz o relatório de Coronel.

A pedido da oposição, o termo “bloqueio” foi retirado. A ala argumentou que o governo, a fim de conter gastos, não poderia bloquear a disponibilização dos recursos, apenas congelar o pagamento. O relator do Senado, porém, disse ter tido o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para modificar o parecer.

Na próxima segunda-feira (18), o presidente Lira deve convocar sessão deliberativa presencial na Câmara. Dessa forma, a proposição poderia ser reavaliada pelos deputados na próxima semana.

Por: Ágatha Araújo

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