Reunião da Cúpula do G20 gera superferiado de 15 a 20 de novembro, estabelecimentos do setor de serviços devem trabalhar normalmente
O encontro da Cúpula do G20, realizado nos dias 18 e 19 de novembro, causou alterações no calendário da cidade do Rio de Janeiro. A Câmara municipal aprovou um projeto de lei que estabeleceu um “feriado prolongado” de uma semana.
Devido à realização da Cúpula G20, a cidade do Rio de Janeiro terá um feriado municipal. A Lei 8.314/24 converteu os dias 18 e 19 deste mês em feriados, estabelecendo um “superferiado” que começa com a Proclamação da República, na próxima quinta-feira (15), e se prolonga até o Dia da Consciência Negra, na quarta-feira (20).
No entanto, a legislação não assegura os oito dias de descanso a todos, havendo algumas exceções. Além de estar limitado ao município do Rio, empresas do ramo de serviços devem operar normalmente nesses dias.
O projeto tem aprovação por ampla maioria, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e tem como objetivo garantir um bom funcionamento do evento, com menor congestionamento. A prefeitura justifica a medida pela necessidade de controlar o trânsito e garantir a segurança durante o evento, que espera receber mais de 30 chefes de estado e cerca de 15 mil visitantes. O evento deve discutir temas como economia, desenvolvimento sustentável e combate à pobreza.
Mês de novembro tem três feriados
O período será o mês com mais feriados isolados do ano e o único com três datas reconhecidas pelo Governo Federal dessa forma.
Veja quando são as datas em novembro:
2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759/2023, que declara a data como feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O dia já era feriado em cerca de 1,2 mil cidades e em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.
Por: Carolina Sepúlveda
Foto: reprodução internet