Bondinho do Pão de Açúcar opera sem regulação desde 1999; nova licitação está em estudo pela Prefeitura

O bondinho do Pão de Açúcar, o teleférico mais antigo do mundo, opera sem regulação desde 1999, quando expirou o último contrato que regulamentava o transporte de passageiros entre a Praia Vermelha e os morros da Urca e do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A falta de uma nova licitação, que envolve a Prefeitura do Rio, o Governo do Estado, o Governo Federal e a Companhia Caminho Aérea Pão de Açúcar, gera instabilidades no serviço. A empresa alega que não necessita de um novo contrato, pois realiza uma atividade turística privada.

Recentemente, a empresa foi criticada por fechar o bondinho para um casamento de um funcionário de alto escalão durante um fim de semana movimentado, quando a cidade estava lotada devido ao Rock In Rio. O diretor de relações institucionais do Grupo Iter, que administra o bondinho, justificou o fechamento, afirmando que o espaço também precisava de manutenção.

Especialistas apontam que a ausência de licitação impede a definição de regras e tarifas justas para os usuários.

Desde 1909, a Companhia Caminho Aérea Pão de Açúcar explora o serviço. Ao longo do século, houve várias renovações contratuais, mas, em 1999, a empresa entrou na Justiça para contestar a licitação proposta pela prefeitura, alegando que sua atividade era de natureza privada. Contudo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o bondinho é um meio de transporte e, em 2018, o STF confirmou que a Prefeitura poderia realizar uma nova licitação.

Após questionamentos recentes, a Prefeitura do Rio anunciou que irá iniciar estudos para elaborar uma nova licitação. Enquanto isso, a Companhia continua a operar sem regulamentação, definindo tarifas e datas de fechamento.A Companhia Caminho Aérea Pão de Açúcar reafirma que sua operação é uma atividade privada de turismo e que possui a ocupação regularizada, não necessitando de concessão de transporte público.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Reprodução/bondinho.com.br/