Lewandowski anuncia demarcação de novas terras indígenas nesta quarta-feira (23)

Nesta quarta-feira (23), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que vai assinar três portarias que tratam da demarcação de pelo menos três novas terras indígenas. No mês passado, o ministro já havia assinado autorização de outras três áreas que pertencem à União, ou seja, não estão em disputa judicial. O objetivo é conceder aos povos originários suas reivindicações sem que haja necessidade de litigo.

A medida é considerada positiva, pelo governo federal, também para preservação ambiental das propriedades. Todos os outros casos, objetos de conflito judicial, estão bloqueados desde abril pelo Supremo Tribunal Federal.

Na ocasião, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu todas as ações judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal até que a Corte se posicione definitivamente sobre o tema.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Wikimedia