Governo confirma ponto facultativo no Dia do Servidor Público (28)

O Dia do Servidor Público, instituído em 1937 durante o governo de Getúlio Vargas, comemorado em 28 de outubro, não é feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Isso significa que a decisão de conceder folga aos servidores públicos fica a critério de cada órgão ou ente federativo.

O calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2024, elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), confirma essa classificação. Neste ano, o Dia do Servidor Público cairá em uma segunda-feira, um dia após o segundo turno das eleições em 51 municípios brasileiros.

Para minimizar a abstenção no segundo turno, alguns governos estaduais optaram por mudar a data do ponto facultativo. Os estados que realizarão essa alteração incluem Ceará (21 de outubro), Pará (30 de outubro), Goiás (1º de novembro), Paraíba (1º de novembro), Rio Grande do Norte (1º de novembro), Rio Grande do Sul (1º de novembro), Sergipe (1º de novembro), Tocantins (1º de novembro) e Mato Grosso do Sul (14 de novembro).

Portanto, nesses estados, não haverá ponto facultativo na administração pública federal no dia 28 de outubro, que será um dia normal de trabalho. As folgas ocorrerão nas novas datas estabelecidas pelos governos estaduais.
Na administração pública federal, não haverá mudanças. Em entrevista ao veículo Metrópoles, o MGI afirmou que “os pontos facultativos de 2024 são aqueles previstos na Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023” e ressaltou que “não houve demanda de modificação dessa norma”.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Nitat Termmee/Getty Images