Procon-RJ aponta possível reajuste de 9% no valor de mensalidades em escolas

“Embora não exista uma limitação quanto ao percentual a ser reajustado, o Código de Defesa do Consumidor veda aumentos desproporcionais que impliquem em vantagem manifestamente excessiva, por isso, todo o reajuste deve estar respaldado pela planilha de custos da escola”, esclarece Coelho.

Ainda segundo o órgão, o reajuste do valor da anuidade deve ser feito somente uma vez por ano, no momento da renovação do contrato. Os consumidores podem parcelar a cobrança em até 12 ou 13 parcelas.