Justiça condena Francisco Cuoco em processo trabalhista e indenização passa de R$ 545 mil

O ator Francisco Cuoco e o filho, Diogo Rodrigues Cuoco, foram condenados em uma ação trabalhista movida por um ex-funcionário. A decisão, inicialmente publicada pelo Extra e confirmada por Splash, envolve também outro sócio, Fernando Brito Abunhosa. Juntos, eles terão de pagar cerca de R$ 545 mil ao ex-funcionário Luis Queiroga Cirne de Castro, após correção monetária pelo índice IPCA-E.

A condenação foi proferida em primeira instância em maio de 2022, mas a defesa recorreu da decisão. No entanto, os recursos foram negados e, com o julgamento em última instância, não há mais possibilidade de apelação.

Luis trabalhou para a empresa Eat Alimentos LTDA, na qual Cuoco e o filho eram sócios, entre 2005 e 2011. A ação foi movida por atrasos no registro da carteira de trabalho, não pagamento de horas extras, salários em atraso e o não cumprimento de férias por cinco anos. Segundo a denúncia, a carteira de Luis só foi assinada após um ano de trabalho, o que motivou a abertura do processo.

Francisco Cuoco e o filho não fazem mais parte da empresa desde 2016, argumento que utilizaram na defesa. Entretanto, a Justiça rejeitou essa alegação, afirmando que ambos eram responsáveis pela empresa no período em que o ex-funcionário prestou seus serviços.

“O sócio é parte diretamente responsável pelos rumos do empreendimento, como pelo cumprimento rigoroso da lei e do contrato social”, destaca a decisão judicial.

Com a decisão definitiva do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os condenados terão de arcar com a indenização de mais de R$ 545 mil ao ex-funcionário.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Reprodução/Redes sociais