Lei Seca: pelo menos 9 estados proibirão venda de bebida alcóolica durante eleições
Pelo menos nove estados brasileiros vão proibir a venda de bebidas alcóolicas durante as eleições municipais, marcadas para este domingo (06). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Nos outros três estados, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. De acordo com as informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs), quatro zonas serão restritas no Tocantins, enquanto em Mato Grosso serão três. Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.
Chamada de “Lei Seca Eleitoral”, a medida de proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições não é uma lei, mas são normas expedidas pela Justiça Eleitoral juntamente com as secretarias de Segurança Pública de cada estado. O objetivo dessa restrição é garantir a normalidade do processo eleitoral e reduzir os riscos de desordem pública.
Por: Ágatha Araújo
Foto: José Cruz/Agência Brasil