Isenção da gasolina só até fevereiro; decisão definitiva depende da Petrobras
A medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) que incidem sobre os combustíveis foi publicada ontem. As alíquotas de que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular seguirão zeradas até 28 de fevereiro. A Cide sobre a gasolina também permanecerá por igual período.
Já para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, a isenção de imposto foi prorrogada até o final de 2023.