X solicita liberação ao STF para retomar operações no Brasil

A rede social X (antigo Twitter) apresentou nesta quinta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para retomar suas operações no Brasil. A empresa entregou documentos adicionais exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes e afirmou ter cumprido todas as determinações impostas pela Corte.

Entre as medidas atendidas estão a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de perfis de nove investigados pelo STF e o pagamento de multas por descumprimento de decisões judiciais, que totalizam R$ 18 milhões, valores bloqueados do X e da Starlink.

Os advogados da plataforma declararam que “o X adotou todas as providências necessárias para o reestabelecimento de seu funcionamento no Brasil”, em conformidade com as exigências do STF.

O X foi suspenso em agosto por decisão de Moraes, após descumprimento de ordens judiciais, medida confirmada pela Primeira Turma do STF de forma unânime.

Recentemente, o ministro solicitou dados adicionais sobre o cadastro da empresa no Brasil, a validade da nomeação de Rachel Villa Nova Conceição como representante legal, e o cumprimento de decisões que envolvem o bloqueio de contas que promovem discurso de ódio e desinformação.

Moraes ainda não tem prazo para decidir sobre a liberação da rede social e pode solicitar mais documentos antes de tomar uma decisão final.

Enquanto isso, a Polícia Federal (PF) já investiga usuários que continuaram a publicar na rede durante o período de bloqueio, com foco naqueles que disseminam discurso de ódio e desinformação. A PF também apura o uso de VPNs para burlar o bloqueio. A Procuradoria-Geral da República (PGR) orienta que, caso identificados, esses usuários poderão ser multados e responsabilizados.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Arquivo OnBus