STF julga se pessoas poderão recusar tratamentos por questões religiosas e papel do governo no custeio de terapias alternativas

Nesta quarta-feira (25) o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se pessoas poderão negar tratamento médico por questões religiosas, como é o caso por exemplo das testemunhas de Jeová que por razões de crença não fazem procedimentos que envolvam transfusão de sangue. A votação decide também o papel do governo no custeio de tratamentos alternativos para estes grupos e como isso será feito.

Até então cinco ministros já votaram de modo favorável a decisão, o direito a liberdade de crença e a saúde é previsto na Constituição. Caso a pauta seja aprovada apenas pessoas acima de 18 anos poderão optar pela recusa, crianças acompanhadas pelos pais poderão escolher outro tratamento desde que igualmente eficaz.

Barroso votou a favor da decisão desde que os custos dos tratamentos específicos não sejam desproporcionais. O magistrado Gilmar Mendes afirmou que não cabe a nenhum dos poderes definir se a interpretação religiosa é correta ou não.

A União afirma que existem procedimentos que não podem ser garantidos sem a transfusão e que a aprovação pode levar a violação à isonomia por priorização do paciente.

Por: Victoria Brasil 

Imagem: Agência Brasil/Arquivo