Relator afirma que manifestantes do 8 de janeiro não souberam se ‘expressar’

O texto chegou a ser pautado na CCJ da Câmara, porém não foi votado em decorrência de uma manobra organizada pela base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sessão desta terça-feira (10/9).

“Note-se que aquelas pessoas que estiveram nos atos de 8 de janeiro de 2023 não souberam naquele momento expressar seu anseio por liberdade e pela defesa de uma democracia representativa de fato, catalisando a sua indignação de maneira exacerbada e causando danos ao patrimônio público e ao patrimônio histórico e cultural por meio de um ‘efeito manada’”, disse o deputado em documento entregue à CCJ.

O projeto de lei tem como objetivo anistiar “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas”.

A proposta é defendida, principalmente, pelos deputados do Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. A aprovação do texto chegou a ser colocada inclusive como moeda de troca a fim de apoiar um dos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, que tem data marcada para fevereiro de 2025.

O STF condenou mais de 200 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na vandalização das sedes dos Três Poderes da República, em Brasília.