Juíza indefere registro de Rodrigo Amorim para Prefeitura do Rio por condenação por violência política de gênero

A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, indeferiu o registro de candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil) para a prefeitura do Rio. A decisão ocorreu após representações contra a candidatura por parte da coligação “O Rio merece mais”, liderada por Tarcísio Motta (PSOL), e do Ministério Público Eleitoral. O principal argumento é a condenação de Amorim pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio por violência política de gênero, em maio deste ano.

Embora Amorim tenha conseguido uma suspensão temporária da pena enquanto recorre, a Justiça Eleitoral decidiu que há “evidente probabilidade do direito coletivo à proteção do erário público”, considerando que sua candidatura poderia resultar em desperdício de recursos. A decisão também suspende o acesso da chapa de Amorim aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além das contribuições de pessoas físicas. Amorim ainda pode recorrer da decisão.

A condenação de Amorim se baseia em um discurso de maio de 2022, quando ele se referiu à vereadora Benny Briolly, de Niterói, com termos desrespeitosos relacionados à sua identidade de gênero.

Por: Luiza Torrão

Foto: Divulgação /Alerj