Fux intima Nikolas Ferreira em ação de injúria contra Lula

Nesta terça-feira (3), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a apresentar sua defesa no processo em que é acusado de injúria contra o presidente Lula. Conforme a decisão, proferida na terça-feira (4), o congressista terá até 15 dias para cumprir a determinação.

O caso se refere ao discurso de Nikolas durante a Cúpula Transatlântica da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, em novembro de 2023. Em sua fala, o deputado chamou Lula de “ladrão”, dizendo que o presidente deveria “estar na prisão”.

A intimação ocorre depois de Nikolas rejeitar uma proposta de transação penal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) – na qual o acusado se compromete a cumprir determinadas medidas em troca do fim do processo. Neste caso, o deputado teria que pagar R$ 10 mil e excluir as publicações sobre o tema nas redes sociais.