Agora é lei: Campanha permanente de combate ao racismo obstétrico é aprovada no Rio

Na quarta-feira (28) a Câmara do Rio derrubou o veto do prefeito e aprovou a PL 2163/2023 que cria a Campanha permanente de combate ao racismo no ambiente obstétrico no município do Rio.

O racismo obstétrico é um conjunto de violências direcionadas a mães negras, indígenas e amarelas durante o período de gestação, parto e pós-parto por parte da equipe médica. Pode ocorrer através de violência física, emocional, psicológica, e até mesmo sexual. De acordo com a pesquisadora Dána-Ain Davis o racismo obstétrico ocorre em sete possíveis frentes:  lapsos diagnósticos; negligência, descaso ou desrespeito; causar dor intencionalmente; coerção; cerimônias de degradação; abuso médico.

A campanha tem como objetivo conscientizar pacientes e profissionais a respeito da causa, cartazes serão espalhados e fixados em instituições e unidades de saúde, além dos dados informativos também será possível encontrar o número de telefone e o endereço onde podem ser feitas denúncias.

Foram derrubados também os vetos ao PL 2982-A/2024, que proíbe a frequência de menores de 60 anos nas Casas de Convivência para Idosos, ao PL 3025/2024, que declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a rede de restaurantes Os Ximenes, e ao PL 2275-A/2023, que institui o programa de orientação profissional para os alunos das escolas públicas.

Por: Victoria Brasil 

Imagem: Divulgação/Câmara do Rio