Ministério Público Federal pede explicações de violações relatadas por moradores em demolição na Maré

Nesta terça-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, pediu explicações a órgãos do governo federal, estadual e do município a respeito das demolições dos prédios de luxo relatadas por moradores no Parque União na Maré, Zona Norte do Rio.

Segundo a organização Redes da Maré, os moradores estão sofrendo com a violação de direitos na região, sobretudo à educação e à moradia.

No documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio José Araujo Junior, dá um prazo de 48 horas para a prestação dos esclarecimentos à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e ao gabinete do prefeito do município do Rio de Janeiro, sobre a titularidade do terreno em que ocorrem as operações de remoção e demolição de residências, considerando a propriedade federal de boa parte da área em questão.

O procurador também solicitou à Secretaria Municipal de Educação que informe, no mesmo prazo de 48 horas, se além de medidas de mitigação (acesso seguro), já definiu como será o processo de recomposição das aulas perdidas, bem como eventual indenização ou reparação aos alunos e professores.

Por: Ágatha Araújo

Foto: divulgação/Seop