Haddad diz que esforço feito pelo governo no segundo semestre facilitará alcance da meta fiscal

Nesta terça-feira (27), o ministro da Fazenda Fernando Haddad, disse que o esforço feito pelo governo permitirá o cumprimento da meta fiscal de 2024.

Haddad destacou em videoconferência durante um evento promovido pelo Banco Santander, que a equipe econômica está superando os desafios para reequilibrar as contas públicas, com o apoio do novo arcabouço fiscal.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleceu como meta um resultado primário próximo a zero, com uma margem de tolerância que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões. Essa medida, que representa um esforço para equilibrar as contas públicas, pode impactar diretamente os investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

O governo federal anunciou no final de julho, um corte de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024. A medida visa garantir o cumprimento da meta fiscal. Para alcançar esse objetivo, a equipe econômica aposta no bloqueio de gastos vinculados, como emendas parlamentares impositivas, que não conseguem ser executados a tempo.

Em suas últimas declarações, o ministro destacou que o governo enfrenta desafios significativos, como a necessidade de arcar com gastos bilionários sem a definição de fontes de compensação, como aumentos de impostos ou cortes em outras áreas.

Um dos exemplos citados pelo ministro foi o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), aprovado em 2020. A lei que instituiu o novo fundo prevê um aumento gradual dos aportes da União, que devem chegar a 21% do fundo em 2025 e a 23% em 2026. Esse incremento nos gastos com educação, embora essencial para a melhoria do ensino no país, impacta diretamente as contas públicas e exige um planejamento financeiro rigoroso.

A ausência de fontes de receita para cobrir os novos gastos com o Fundeb e outros programas sociais, somados à pressão por investimentos em áreas como infraestrutura e saúde, torna a tarefa de equilibrar as contas públicas ainda mais complexa. Segundo Haddad, o governo está trabalhando para encontrar soluções que permitam conciliar as demandas da sociedade com a necessidade de manter as contas públicas em ordem.

“O novo Fundeb multiplicou os aportes da União. Quando o novo patamar do Fundeb foi aprovado, não se aprovou fonte para isso”, declarou o ministro. “O ápice [das contribuições da União] será atingido em 2026, mas isso não é uma operação simples”

O governo federal envia ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (30), o projeto de lei do Orçamento para 2025. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a nova proposta apresenta maior segurança em relação à anterior. A principal razão para essa mudança é a quitação dos precatórios atrasados em 2024 e a redução da dependência de receitas extraordinárias, como a tributação de fundos exclusivos e offshores. Ao eliminar essas variáveis que geraram incertezas no orçamento deste ano, o governo busca garantir maior previsibilidade para as contas públicas em 2025.

“A proposta [de 2025] é mais equilibrada e traz mais conforto que a do ano anterior. Tudo começa pela área técnica, não há como maquiar números. É muito difícil você fechar um Orçamento, então ele vai equilibrado, mas eu digo a você com muita tranquilidade: essa peça orçamentária me causa mais conforto do que a do ano passado”, diz o ministro.

Por: Beatriz Queiroz
Foto: Arquivo OnBus