Ministro Herman Benjamin toma posse no cargo de presidente do STJ

Nesta quinta-feira (22), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse no no comando do Superior Tribunal de Justiça pelos próximos dois anos. Eles sucedem Maria Thereza de Assis Moura, que deixa a presidência depois de dois anos.

No discurso de posse, Herman Benjamim defendeu a atuação do tribunal na inclusão social e ambiental do país e a maior participação de mulheres, pessoas negras e de minorias na cúpula do Judiciário.

O presidente Lula (PT) estava presente na cerimônia, bem como os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de diversas autoridades dos Três Poderes.

“Apesar das graves dificuldades que ainda enfrentamos – e são tantas -, sinto um certo otimismo realista. Otimismo porque não devemos e não podemos sucumbir ao discurso do pessimismo, do fatalismo e sobretudo do ódio. Nós, como juízes, não aceitamos que a lei só valha quando for para assegurar ou fortalecer regalias. A lei é para libertar. Se é certo que a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos, os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria”, declarou Herman Benjamin.

Herman Benjamin em 66 anos e nasceu em Catolé do Rocha, na Paraíba. O ministro, que está no STJ desde 2006, é considerado uma referência no direito ambiental e tem atuação destacada no direito do consumidor.

Seu vice, Luis Felipe Salomão, tem 61 anos e é de Salvador. Ele é oriundo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e atuou como relator em casos históricos na Corte, como o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Rafael Luz/STJ