Governo Federal lança programa ‘Cripto Conforme’ para aumentar controle de transações com moedas digitais e evitar sonegação

Com o objetivo de aumentar o controle sobre a comercialização de criptomoedas, o governo deve lançar ainda neste ano o programa “Cripto Conforme”. A iniciativa é inspirada na regulamentação de importações vendidas por plataformas de comércio eletrônico por meio do Remessa Conforme. A principal moeda que circula nesse universo é o Bitcoin.

O programa de taxação apelidado de ‘Taxa das Blusinhas’, que chegou a isentar de taxa de importação produtos de até US$ 50 declarados, é considerado bem-sucedido pela equipe econômica e, por isso, serve de referência para investidas similares nos próximos meses.

Porém, ao contrário do cerco às compras de importados pela internet, o projeto não deve contar com a redução de impostos para exchanges, corretoras de criptomoedas. A arrecadação é um dos alvos das regras que estão em discussão internamente no governo e com atores ligados ao setor.

O foco do programa é evitar sonegação, por meio da prestação de informações pelas plataformas. Dessa maneira, será possível avaliar se os impostos devidos estão sendo pagos corretamente. Apesar da declaração já ser obrigatória, o Fisco acredita que a exigência não tem sido cumprida por algumas empresas do ramo.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Bloomberg