Ministra do TSE defende Alexandre de Moraes e contra-argumenta sobre acúmulo de cargos nos tribunais

Nesta quinta-feira (15), a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e parte do Supremo Tribunal Federal (STF), defende atuação de Moraes, seu antecessor no comando da Justiça Eleitoral e colega no Supremo. Ministra ainda declara que o acúmulo de cargos nos dois tribunais não mistura as funções e respeita todas as atuações.

“Notícias têm sido veiculados sobre acumulação de cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), venho lembrar a todos que esta é uma escolha constitucional que os constituintes vêm fazendo desde a década de 1930 do século passado”, ressaltou Cármen.

Ministra do TSE se referiu a Alexandre de Moraes como “grande ex-presidente” do TSE, acrescentando ainda que ele “cumpriu um enorme papel, como é de conhecimento geral do país”, mencionando que as “notícias que vem sendo veiculadas” sobre o ministro.

Fazendo referências ao jornal Folha de S. Paulo, que entre terça (13) e quarta (14) expôs uma série de notícias segundo as quais Moraes teria utilizado vias informais para solicitar a produção de relatórios pelo TSE contra pessoas investigadas em inquérito que segue ativo no Supremo.

Os investigados foram alvo de sanções impostas por Moraes, com base nos relatórios do TSE. No entanto, os despachos não mencionavam que os documentos haviam sido elaborados a pedido do próprio ministro.

Os pedidos para a produção de relatórios do TSE contra alvos específicos no Supremo foram feitos por meio de WhatsApp, segundo o jornal, que publicou diálogos entre assessores direitos de Moraes em ambos os tribunais.

Nesta quinta-feira (15), Cármen Lúcia procurou esclarecer dúvidas sobre a atuação dos ministros que acumulam cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que esse acúmulo “não confunde as funções nem desmerece qualquer conduta adotada.”

A presidente do TSE também negou que os ministros busquem esse acúmulo de funções e poder, ou que utilizem a estrutura da Justiça Eleitoral para fins alheios à manutenção das eleições. “Notícias recentes têm abordado a acumulação de cargos por ministros do STF e do TSE. Gostaria de lembrar que essa é uma escolha constitucional feita pelos constituintes desde a década de 1930”, destacou Cármen Lúcia.

Ela enfatizou ainda que “o Tribunal Superior Eleitoral tem o único objetivo de garantir a lisura, a transparência e a segurança do processo eleitoral. Estamos comprometidos com essa missão e é assim que temos atuado.”

Antes de concluir, a presidente do TSE ressaltou que “todas as condutas devem ser formais, para garantir a segurança e a liberdade do eleitor no exercício de seu dever constitucional de votar.”

Após a publicação das reportagens, outros ministros do Supremo se manifestaram em defesa de Moraes, afirmando que não há irregularidades em sua conduta. Entre eles estavam Luís Roberto Barroso, presidente do STF; Gilmar Mendes, decano; e Flávio Dino.

Em uma sessão plenária do Supremo, Moraes também se defendeu, assegurando que todos os procedimentos foram regulares e que “não há nada a esconder.”

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado