Senado aprova projeto que flexibiliza pagamento e juros da dívida dos estados

Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou o projeto que trata da renegociação da dívida dos estados. O projeto, que teve 70 votos a 2, tem o objetivo de reverter parte dos juros em investimentos nas próprias unidades da federação e permite o uso de ativos, como estatais, para abater o estoque da dívida. O pagamento da dívida também foi flexibilizado: pode ser paga em até 30 anos. O projeto ainda será votado na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a dívida dos estados com a União é de cerca de R$ 760 bilhões, mas é altamente concentrada em quatro entes federativos: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Desde o ano passado, os governadores dos estados endividados têm buscado melhores condições de pagamento dos compromissos, que têm incidência de juros de IPCA + 4% ou Selic, o que for menor.

Com o novo texto, o estado que não tenha ativos para entregar poderá poderão dividir igualmente o montante relativo aos 4 pontos de juros entre o fundo de equalização e os investimentos no próprio estado. Ou seja, 2 pontos para investimentos e 2 pontos para o fundo de equalização.

Se a entrega do ativo chegar a 20% da dívida, o equivalente a 1 ponto percentual será destinado para o fundo, 1 ponto para investimentos, e o restante será perdoado.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado