Senado aprova projeto de lei que obriga União a construir ciclovias em rodovias federais

Nesta terça-feira (13), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprova projeto de lei que obriga a União, sob sua responsabilidade, a implantar ciclovias nos trechos federais ou interestaduais, onde a demanda por infraestrutura cicloviária é alta ou onde há potencial para o crescimento dessa demanda.

A lei determina que a União seja responsável pela construção e manutenção dessas ciclovias em rodovias federais, enquanto os estados poderão implementar ciclovias nos eixos intermunicipais.

Nilda Goldin, ex-senadora (PB), é responsável pelo PL 3.084/2021 que obteve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), que seguiu para a Câmara dos Deputados. O senador Alan Rick (União-SC) foi responsável por ler o texto para a Comissão de Infraestrutura (CI).

O projeto de lei aprovado amplia o escopo do Sistema Nacional de Viação, incluindo as ciclovias como parte da infraestrutura rodoviária federal. Essa medida visa estimular o uso da bicicleta como meio de transporte, considerando seus benefícios sociais e ambientais.

Por: Beatriz Queiroz

Foto: Agência Brasília