ONU condena detenções arbitrárias e uso desproporcional da força na Venezuela após eleições controversas

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou nesta terça-feira (13) sua profunda preocupação com o elevado número de “detenções arbitrárias” na Venezuela e o “uso desproporcional” da força que têm “alimentado o clima de medo” desde as eleições presidenciais.

Türk destacou que é especialmente preocupante o número de pessoas detidas e acusadas de incitação ao ódio ou sob a legislação antiterrorismo. Ele afirmou que o direito penal nunca deve ser usado para restringir indevidamente os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação.

“Em um clima de medo, é impossível aplicar os princípios democráticos e proteger os direitos humanos. Em um ambiente assim, quando você discorda da política do governo, acaba não se manifestando”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz de Türk, em uma entrevista coletiva.

A declaração de Türk ocorreu um dia após o presidente Nicolás Maduro exigir que os poderes do Estado atuem com “mão de ferro” contra os protestos desencadeados por sua questionada reeleição. Maduro foi proclamado vencedor com 52% dos votos nas eleições de 28 de julho, para um terceiro mandato de seis anos, mas a oposição denuncia uma grande “fraude”.

Os protestos subsequentes resultaram em 25 mortes e 192 feridos.

“Todas as mortes ocorridas durante os protestos devem ser investigadas, e os responsáveis devem ser responsabilizados e punidos”, afirmou Türk.

De acordo com dados oficiais da ONU, mais de 2.400 pessoas foram detidas desde 29 de julho. Na maioria dos casos documentados pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, os detidos não tiveram a oportunidade de designar um advogado de sua escolha ou de manter contato com seus parentes.

“Alguns desses casos podem ser classificados como desaparecimentos forçados”, acrescenta o comunicado.

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu a “libertação imediata de todas as pessoas detidas arbitrariamente” e garantias de julgamentos justos para todos os detidos. Ele condenou o uso desproporcional da força pelas forças de segurança e os ataques a manifestantes por apoiadores armados do governo, que resultaram em mortes. Türk também ressaltou que atos de violência contra funcionários e edifícios públicos por parte de alguns manifestantes são inaceitáveis.

Além disso, expressou preocupação com a possível aprovação de um projeto de lei sobre o monitoramento e financiamento de organizações não governamentais, bem como com outro projeto “contra o fascismo, o neofascismo e expressões similares”. Türk fez um apelo às autoridades para que não adotem leis que comprometam o espaço cívico e democrático do país, em prol da coesão social e do futuro da nação.

Atualmente, o Alto Comissariado da ONU não tem funcionários na Venezuela, desde que Caracas solicitou a suspensão das atividades da agência em fevereiro, após a denúncia da detenção de um ativista dos direitos humanos. Embora Maduro tenha anunciado a reabertura do escritório da agência em abril, as negociações para o retorno dos funcionários estão paralisadas, conforme informou a porta-voz Shamdasani.

Por Luiza Torrão

Foto: Jean Marc Ferré/UNHCR