STF retoma ‘marco temporal’ em debate para tentar conciliação entre ruralistas e indígenas

Nesta segunda-feira (05), o Supremo Tribunal Federal realiza a primeira audiência de comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O debate envolve representantes dos povos indígenas, partidos políticos, Congresso, governo e entidades sob a coordenação do gabinete do ministro Gilmar Mendes. A reunião está prevista para as 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte.

Entre os participantes estão Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, e Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura. Além disso, o governo federal indicou para o grupo nomes da Advocacia-Geral da União, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas.

A discussão surge após STF considerar inconstitucional a tese ruralista que buscava rediscutir a demarcação de terras indígenas com base na ocupação dos territórios na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Na prática, a lei restringia a possibilidade de demarcação de territórios dos povos originários.

Partidos como PP, PL e Republicanos pedem aos ministro que considerem a norma constitucional, mesmo o STF já tendo decidido que ela fere a Constituição. Segundo os representantes dos povos indígenas, a conciliação não devia existir, uma vez que os direitos dos povos originários são direitos fundamentais.

Por: Ágatha Araújo

Foto: Wikimedia