Agetransp multa MetrôRio em R$ 820 Mil por nota abaixo da média em avaliação de serviços

A Agetransp, agência reguladora de transportes concedidos no Rio de Janeiro, multou a concessionária MetrôRio no valor de R$ 820.574,27. A penalidade foi aplicada durante a sessão do conselho diretor realizada na terça-feira, após a empresa não atingir a meta estabelecida na Pesquisa de Avaliação dos Serviços (IQS) conduzida pelo Ipec. A pesquisa, que avalia as linhas 1 e 2, atribuiu uma nota média de 7,92, enquanto o contrato estabelecia um mínimo de 8,20.

Manutenção de multas para Supervia e MetrôRio

O conselho diretor da Agetransp também decidiu manter duas multas anteriormente aplicadas, uma à Supervia e outra ao MetrôRio, negando os recursos apresentados pelas concessionárias.

– Supervia: Multa de R$ 2,2 milhões por não reformar e adequar 48 estações ferroviárias à acessibilidade, além de não construir novos pátios e não duplicar o trecho Gramacho-Saracuruna, conforme exigido em um processo de 2022.

– MetrôRio: Multa de R$ 105.319,03 por deixar o elevador da estação Pavuna desligado de 20 de abril de 2022 a 17 de agosto de 2022, prejudicando a acessibilidade dos passageiros.

Novas Tarifas de Pedágio nas Rodovias RJ-116 e Via Lagos

A Agetransp homologou os reajustes anuais das tarifas de pedágio para as rodovias RJ-124 (Via Lagos) e RJ-116, conforme os contratos de concessão.

– Rodovia RJ-124 (Via Lagos): Reajuste de 5,23% na Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e na Tarifa Básica de Pedágio com Adicional (TBA). A tarifa básica passará de R$ 17,20 para R$ 18,10, e a tarifa com adicional de R$ 28,70 para R$ 30,20. Os novos valores vigorarão a partir de 1º de agosto.

– Rodovia RJ-116: Reajuste de 5,81%, com a tarifa passando de R$ 8,60 para R$ 9,10, também a partir de 1º de agosto. O reajuste se baseia em índices do Custo Nacional da Construção Civil, Reajustamento de Obras Rodoviárias e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Esses ajustes refletem a variação dos custos e são aplicados conforme as cláusulas contratuais para garantir a manutenção e operação das rodovias.