STJ anula reconhecimento facial e determina soltura de acusado de roubo

Nesta segunda (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de Carlos Vítor Guimarães, de 23 anos. Ele foi preso, em 2018, com base em reconhecimento fotográfico, acusado de praticar um roubo de carga em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Porém, para o desembargador Otávio de Almeida Toledo, responsável pela decisão, acredita que o reconhecimento por foto deve ser mais um indício para levar um suspeito à prisão e não o único.

Espera-se que ele deixe nesta quarta (24) o presídio onde cumpre pena, o Galpão da Quinta.

De acordo com a Defensoria Pública do Rio, Carlos conta que teve os documentos roubados naquele ano durante um encontro LGBTQIA+ realizado, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Após o roubo, os documentos foram encontrados com um grupo que praticava assaltos na região. Tanto na delegacia, em 2018, como na audiência na Justiça, em 2020, a testemunha relatou que Carlos Vítor era o assaltante apresentado nas fotos.

O motorista descreveu o assaltante como sendo um homem negro, forte, medindo cerca de 1,75m de altura, com aparelho ortodôntico, aparentando uns 20 a 25 anos de idade e que portava uma pistola. Após ser confrontado com imagens, ele apontou a de Vítor como sendo a do criminoso.

Em maio de 2022, o rapaz foi condenado a 6 anos, 5 meses e 23 dias de prisão.

Por: Ágatha Aráujo

Foto: Arquivo da família