Justiça proíbe Carreta Furacão de usar personagem inspirado no Fofão e grupo terá que pagar R$ 70 mil de indenização
O Tribunal Justiça de São Paulo determinou que a Carreta Furacão não pode mais usar o boneco ‘Fonfon‘ em suas apresentações e propagandas. A decisão foi tomada após a família de Orival Pessini, criador do personagem Fofão, mover uma ação contra o grupo. O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que a empresa usou a imagem do personagem de forma indevida e determinou o pagamento de uma indenização de R$ 70 mil à família de Pessini, que faleceu em outubro de 2016.
A decisão, tomada pela 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, confirmou a sentença de 1ª instância nesta segunda-feira (15).
Segundo o desembargador José Carlos Ferreira Alves, a família de Pessini argumentou que ele nunca quis que o personagem fosse usado para outra finalidade que não o entretenimento infantil. Após sua morte, as máscaras e trajes do Fofão foram destruídos por seu desejo.
A empresa de eventos de Ribeirão Preto alegou que o ‘Fonfon‘ era uma paródia e homenagem ao personagem original, não um plágio. Porém, a Justiça entendeu que houve uso indevido da imagem desde 2016, quando a Carreta Furacão começou a lucrar com o boneco modificado. A família de Pessini afirmou que não houve autorização para o uso da imagem do personagem, que agora pertence ao filho do criador.
O juiz destacou que o Fofão original era voltado para crianças e adolescentes, enquanto o ‘Fonfon‘ criado pela Carreta Furacão tem um perfil diferente, com foco em apresentações musicais e danças.
Por: Carolina Cordeiro
Imagem: Divulgação