Novo Ensino Médio é aprovado pela Câmara e retira obrigatoriedade de ensino de espanhol

Nesta terça-feira (09), a Câmara aprovou o projeto de lei que regulamenta o Novo Ensino Médio. O texto já passou por inúmeros entraves e debates e, agora, espera a sanção ou o veto do presidente Lula.

A votação passou por duas etapas. Uma votação sobre o mérito da iniciativa, tal como estava no Senado, que alcançou amplo apoio, com 437 favoráveis a 1, algo que aconteceu pelo fato de o texto dos senadores ter angariado mais votos dos parlamentares de esquerda. A outra etapa foi para analisar as mudanças feitas pela Câmara, que foi aprovada de maneira simbólica, sem registro nominal dos votantes.

Atualmente, o Novo Ensino Médio conta com duas mudanças significativas: derrubada do espanhol como disciplina obrigatória e menos critérios para o ensino à distância. Ambos os ajustes foram trazidos pelo deputado Mendonça Filho (União-PE).

Além disso, a nova grade traz discordância com relação à carga horária. O governo não queria uma redução excessiva dessa carga horária, que era desejada por uma ala do Congresso. A senadora Dorinha Seabra (União-TO) havia inicialmente definido 2,2 mil horas para a formação geral básica, mas depois, a pedido do governo, recuou e retomou as 2,4 mil horas estabelecidas pela Câmara.

Dessa forma, o Novo Ensino Médio seguirá assim:

• O desejo do governo, de 2,4 mil horas, para a formação geral básica prevaleceu. Nesta modalidade, o currículo de disciplinas clássicas será entre 1,8 mil e 2,1 horas, dependendo do tamanho da carga horária do ensino profissionalizante;
• A disciplina de língua espanhola será optativa;
• São previstos quatro itinerários formativos para o aprofundamento: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. Porém, as escolas não precisarão ofertar todos os quatro itinerários. O mínimo será de dois deles.
• A aplicação da novo formato em todas as escolas do país será obrigatória a partir de 2025.

Por: Ágatha Araújo

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