Relatora propõe carga horária de 2.400 horas e projeto de Novo Ensino Médio é adiado

A Comissão de Educação e Cultura do Senado adiou novamente a votação do projeto de lei que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, inicialmente agendada para esta terça-feira. A oposição solicitou mais tempo para análise, e a votação agora está prevista para quarta-feira. O texto apresentado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, inclui um substitutivo com várias alterações significativas em relação às propostas anteriores.

Uma das principais mudanças é o estabelecimento de uma carga horária mínima de 2.400 horas para a formação geral básica do Ensino Médio, sem a distinção permanente entre ensino propedêutico e técnico. Além disso, prevê-se um aumento gradual na carga horária da formação técnica a partir de 2029.

O substitutivo também aborda a ampliação da carga horária mínima anual para o Ensino Médio, que será progressivamente aumentada até 1.400 horas, conforme o Plano Nacional de Educação. Outro ponto relevante é a inclusão do ensino obrigatório de espanhol, além do inglês, na formação geral básica, algo que não está previsto na legislação atual nem na versão aprovada pela Câmara dos Deputados. A proposta mantém a obrigatoriedade de oferta do Ensino Médio de forma presencial, com possibilidade excepcional de educação a distância em casos emergenciais. A votação do projeto é aguardada com expectativa, pois poderá trazer mudanças significativas para o Ensino Médio no Brasil, afetando tanto a estrutura curricular quanto a modalidade de ensino oferecida nas escolas.

Por Carlos Palermo

Foto: Agência Senada